Programa
Jornadas de Fiscalidade
3 – 4 de Março de 2016
Instituto Politécnico de Tomar
Programa
Moderador: Dr. Mário Pereira Januário
3 de Março
10:00– Sessão de Abertura
Prof. Doutor Eugénio Pina de Almeida
Presidente do Instituto Politécnico de Tomar
Prof. Doutor Fernando Rocha de Andrade
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (a confirmar)
Painel I
Alterações essenciais à lei fiscal pelo OE2016
– IVA, Património-Despesa e Justiça Tributária
10:30 – No IVA
Dr. José Manuel Lourenço Gante
Diretor de Finanças Adjunto - Direção de Finanças de Leiria (AT)
11:00 - Breve debate
11:10 - Pausa para café
11:20 - No Património-Despesa
Dr. José Tavares Martinho
DSIMI - Direção de Serviços do Imposto Municipal sobre Imóveis (AT)
Dr. Nuno Pedrosa Canto
DSIMT - Direção de Serviços do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, do Imposto do Selo, do Imposto Único de Circulação e das Contribuições Especiais (AT)
12:10 - Breve debate
12:20 - Na Justiça Tributária
Dr. Paulo Bragança
Instituto Politécnico de Tomar | Inspeção Tributária – Direção de Finanças de Leiria (AT)
12:50 - Breve debate
13:00 - Interrupção para almoço
Painel II
Alterações essenciais à lei fiscal pelo OE2016 – IRS e IRC
14:30 – IRS
Dr.ª Marília Albuquerque Fernandes
Chefe do Serviço de Finanças da Amadora 1 – Direção de Finanças de Lisboa (AT)
15:15 – Pausa para café
15:30 - IRC
Dr.ª Cristina Casalinho
Chefe de Equipa da Inspeção Tributária – Direção de Finanças de Leiria (AT)
16:15 – Debate
17:00 – Encerramento do 1º dia das Jornadas de Fiscalidade
4 de Março
10:00 - Abertura do 2º dia das Jornadas de Fiscalidade
Painel III
Estratégia e planeamento fiscal
10:10 - Estratégia e planeamento fiscal
Prof. Doutor António Martins
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
10:55 - Debate
11:20 - Pausa para café
11:40 - Estratégia e planeamento fiscal e a Autoridade Tributária
Dr. Rui Canha
Diretor do Planeamento e Controlo Inspetivo - Direção de Finanças de Lisboa (AT)
12:25 – Debate
13:00 – Encerramento das Jornadas
Prof. Doutor Eugénio Pina de Almeida
Presidente do Instituto Politécnico de Tomar
